ESTADO DO USUFRUTO

Eu não teria me dado ao trabalho de lançar um arsenal de farpas no universo feminino se não tivesse propostas concretas de mudança. Provo em Crítica à tolice feminina que o atual sistema econômico é saia justa não só para mulheres, ma,s por que não dizer, para a maioria excluída socialmente. No entanto, há uma maneira de se aproveitar todas as luzes que o capitalismo trouxe ao mundo e manter a prosperidade do sistema burguês, sem precisar excluir nenhum setor, raça, etnia, sem exterminar a burguesia. Nosso próprio código civil rabiscou em linhas muito tímidas a possibilidade do Estado do Usufruto, uma espécie de continente perdido, onde é permitida a posse sem que necessariamente sejamos proprietários e onde a necessidade da posse vai se diluindo suavemente, sem confisco, sem invasões de propriedades, sem guerra e sem dor. Pretendo mostrar que o sexo feminino é um corpo político revolucionário, e como todo corpo político, pode se mobilizar livremente para atingir seus propósitos. Basta que o movimento feminista acorde, transforme-se em uma organização humanista, arraste as demais ongs e movimentos sociais para defender não as causas específicas relacionadas à mulher, mas principalmente, parta em defesa dos interesses sociais.

A) Reformulação inédita do direito de sucessão - viga mestra do Estado do Usufruto: o direito de sucessão seria limitado aos filhos inválidos e incapazes e a qualquer pessoa (independente do grau de parentesco ou sexo) que tivesse convido com o de cujus nos últimos cinco anos. Na ausência destes, àquele indicado por testamento. O principal: o direito seria apenas o de usufruto e não o de alienar os bens. Terminado o período de usufruto, evidentemente com a morte do sucessor, todo o patrimônio caberia ao Estado e à comunidade, a quem caberia em última instância distribuí-lo, conforme os interesses sociais. Todos poderiam adquirir e vender quantos bens quisessem e para quem quisessem, mas tais bens só teriam valor enquanto o proprietário estivesse vivo.

B) Reformulação do sistema de trabalho: redução drástica das jornadas de trabalho e ampliação do número de turnos de trabalho. Haveria, com certeza, aumento de produção e aumento das horas de lazer e prazer do trabalhador. Aumento significativo de tempo para fazer coisas ligadas ao crescimento íntimo e humano. Desenvolver pesquisas, trabalhos artísticos, culturais. Com o Estado do Usufruto haveria um florescimento cultural e tecnológico sem precedentes na história. Isso tudo sem avaliar que uma sociedade plena de empregos é menos violenta, pois é público e notório que a maior causa da violência é o desemprego ou sub-emprego, ausência de estímulos à reflexão, excesso de pressão no trabalho e na vida doméstica, ausência de coisas úteis para se ocupar e fazer.

C) Reformulação do sistema tributário: nunca haverá a reforma no sistema de trabalho, conforme a prevista anteriormente, se não houver uma redução drástica da carga tributária sobre os ombros das empresas e dos trabalhadores. O que uma empresa despende em impostos para manter um empregado e todos os direitos deste, com certeza seria suficiente para empregar outro ou mais, caso não existisse a cobrança daqueles impostos. O Estado do Usufruto prevê a cobrança de um imposto único, para todos os cidadãos. O valor relativo à previdência e aposentadoria iria diretamente para a conta do trabalhador, que teria direito a resgatá-la, tão logo completado o tempo de serviço determinado à aposentadoria.

Evidentemente os desdobramentos encontram-se no livro e na imaginação do leitor. Estes são apenas resumos rudimentares de uma discussão que espero ampliar-se em nível nacional e internacional.

Precisamos provar que vivemos em uma democracia (coisa que, sinceramente, também penso que ainda está para construir). Só existe democracia se o povo for rico e educado, fora disso, vivemos uma farsa. O Estado do Usufruto é o primeiro Estado que prevê a existência de uma democracia real, concreta. Primeiro, porque todo o orçamento e riqueza do Estado serão geridas por representantes dos movimentos populares, ongs, sindicatos, trabalhadores e principalmente por um povo rico. O Estado do Usufruto prevê esta distribuição de riqueza. A tendência do Estado será um superenriquecimento de seu povo. Com desenvolvimento econômico teremos avanços tecnológicos comparáveis aos de ficção científica. Com tempo para debates e reflexões encontraremos saídas que não sacrifiquem ou esgotem recursos naturais e humanos. Precisamos acreditar em nossa capacidade de ser humanos, ou seja, de encontrar saídas. Tudo isso ocorrerá com a adesão de entidades políticas, culturais, suprapartidárias, com o acasalamento de todos os interesses sociais e das camadas marginalizadas e excluídas.

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- O que é o Estado do Usufruto

- Reformas legais básicas para construção do Estado de Usufruto

- Como construir o Estado de Usufruto?

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- Trechos do livro "Crítica à tolice feminina"